Esta política explica que dados pessoais o HandheldJoy trata quando visita este site ou subscreve os avisos da redação, com que finalidades o faz e que direitos lhe assistem ao abrigo do Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.
1. Quem é responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento é o projeto editorial HandheldJoy, que explora o sítio handheldjoy.com. Para qualquer questão relativa a dados pessoais, incluindo o exercício dos seus direitos, utilize o endereço geral@handheldjoy.com.
O projeto não está obrigado à designação de um encarregado da proteção de dados, uma vez que não realiza tratamento em larga escala de categorias especiais de dados nem controlo sistemático de titulares.
2. Que dados tratamos
2.1 Dados de navegação
Quando abre uma página do site, os servidores registam automaticamente informação técnica necessária à entrega do conteúdo e à segurança do serviço:
- endereço IP, eventualmente truncado, e país aproximado da ligação;
- identificação do navegador e do sistema operativo (user-agent);
- páginas consultadas, data e hora do acesso e página de origem;
- identificadores gerados por cookies e tecnologias equivalentes.
2.2 Dados do formulário de subscrição
Se preencher o formulário «Saiba quando sai a próxima análise», tratamos os campos que nos indicar: nome, número de telefone e endereço de correio eletrónico. Apenas o endereço de correio eletrónico e a marcação da caixa de consentimento são obrigatórios; nome e telefone são facultativos e servem para personalizar as mensagens.
2.3 Identificadores de avisos no navegador
Os avisos web (push) são operados pela OneSignal, Inc., que atua como subcontratante. Ao autorizar os avisos no navegador, são tratados: um identificador de subscrição atribuído ao seu navegador, o estado da autorização, o tipo de navegador e de dispositivo, e as etiquetas técnicas que associamos ao registo — nomeadamente o domínio do sítio e a origem do registo, além dos campos que preencheu no formulário.
Este identificador não permite, por si só, saber quem é: é uma referência técnica ligada à instalação do navegador. Se recusar o pedido de autorização, nenhum identificador de avisos é criado.
3. Finalidades e fundamentos de licitude
- Disponibilizar e proteger o site — tratamento dos dados de navegação e dos cookies estritamente necessários, com fundamento no interesse legítimo do responsável em manter o serviço acessível, estável e seguro (artigo 6.º, n.º 1, alínea f, do RGPD).
- Enviar avisos e mensagens editoriais — tratamento dos dados do formulário e dos identificadores de avisos, com fundamento no seu consentimento (artigo 6.º, n.º 1, alínea a, do RGPD).
- Medir audiência e apresentar publicidade — tratamento de dados agregados de utilização e de identificadores publicitários, apenas se autorizar as categorias correspondentes no aviso de cookies, com fundamento no consentimento.
- Responder a contactos — tratamento dos dados que nos envie por correio eletrónico, com fundamento no interesse legítimo em dar seguimento à comunicação que iniciou.
4. Quem tem acesso aos dados
Não vendemos nem cedemos dados pessoais a terceiros para fins comerciais próprios desses terceiros. Podem ter acesso aos dados, na estrita medida das funções que executam por nossa conta:
- o fornecedor de alojamento e a rede de distribuição de conteúdos que servem as páginas do site;
- a OneSignal, Inc., enquanto operadora do serviço de avisos no navegador e de mensagens por correio eletrónico;
- os fornecedores de estatísticas de audiência e de publicidade, quando as categorias correspondentes forem autorizadas;
- autoridades públicas, quando exista dever legal de comunicação.
Alguns destes fornecedores estão sediados fora do Espaço Económico Europeu. Nesses casos, as transferências assentam em cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia ou em decisão de adequação aplicável ao país de destino.
5. Durante quanto tempo guardamos os dados
- Dados do formulário de subscrição: até retirar o consentimento ou até 24 meses sem qualquer interação com as mensagens enviadas.
- Identificadores de avisos: até cancelar a autorização no navegador ou até o navegador deixar de responder aos envios.
- Registos técnicos de servidor: até 12 meses, salvo necessidade de conservação para apurar um incidente de segurança.
- Mensagens de correio eletrónico trocadas connosco: até 24 meses após a última resposta.
- Cookies: conforme os prazos indicados na política de cookies.
6. Os seus direitos
Enquanto titular dos dados, pode exercer a qualquer momento os seguintes direitos:
- acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito;
- retificação de dados inexatos ou incompletos;
- eliminação dos dados, quando deixe de existir fundamento para o tratamento;
- limitação do tratamento, nas situações previstas no artigo 18.º do RGPD;
- portabilidade dos dados que nos forneceu, em formato estruturado e de uso corrente;
- oposição ao tratamento fundado em interesse legítimo;
- retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento realizado até esse momento.
Para exercer qualquer destes direitos, escreva para geral@handheldjoy.com. Respondemos no prazo de um mês, prorrogável por mais dois meses em pedidos particularmente complexos, caso em que o informaremos. Para cancelar os avisos no navegador basta remover a autorização do site nas definições do próprio navegador.
7. Reclamação à autoridade de controlo
Se considerar que o tratamento dos seus dados viola a legislação aplicável, tem o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo portuguesa: Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), Av. D. Carlos I, 134, 1.º, 1200-651 Lisboa, Portugal. Agradecemos, ainda assim, o contacto prévio connosco, para tentarmos resolver a questão diretamente.
8. Segurança da informação
O site é servido exclusivamente por ligação cifrada (HTTPS). O acesso às ferramentas de gestão está limitado às pessoas da redação que dele necessitam e protegido por autenticação com dois fatores. Ainda assim, nenhum sistema é totalmente inviolável; se ocorrer uma violação de dados pessoais suscetível de o afetar de forma significativa, informá-lo-emos e comunicaremos o facto à CNPD nos termos legais.
9. Menores
Este sítio destina-se a um público geral e não é dirigido a menores de 16 anos. Não recolhemos conscientemente dados de menores dessa idade sem autorização de quem exerce as responsabilidades parentais. Se tomar conhecimento de uma situação dessas, contacte-nos para procedermos à eliminação.
10. Alterações a esta política
Sempre que houver alteração relevante às práticas aqui descritas, publicamos a versão atualizada nesta página e mudamos a data indicada no topo. Alterações que dependam do seu consentimento só produzem efeitos depois de o obtermos de novo.
11. Contactos
Para qualquer questão sobre esta política, escreva para geral@handheldjoy.com. Pode consultar também os termos de utilização e a política de cookies.